terça-feira, 13 de maio de 2008

120 ANOS DA LEI ÁUREA

Oi!!!

Interessantes os comentários de vocês no post anterior, sobre o Dia das Mães.
Bom, hoje, 13 de Maio de 2008, tão completando 120 anos que a Lei Áurea entrou em vigor, proibindo pra sempre a escravidão no Brasil. E eu quero aproveitar a ocasião pra tentar desmistificar algumas lendas populares que foram criadas sobre isso.
O que parece que ficou na mentalidade popular é mais ou menos o seguinte:

A Princesa Isabel assinou a Lei Áurea porque ela era muito boazinha.

O que a maioria das pessoas pensam é isso ou alguma coisa muito parecida com isso, né?
Bom, ela não assinou lei nenhuma desse tipo e também não fez nada só porque era boazinha. Vamos ver isso com mais clareza:
Antes de mais nada, é preciso lembrar que a idéia de acabar com a escravidão no Brasil não era nenhuma novidade em 1888, né?
Em 1755, a escravidão de índios já tinha sido proibida pelo Governo de Portugal. Mas a escravidão de africanos e descendentes de africanos (o filho de um escravo era escravo também) foi mantida no mesmo peso e na mesma medida.
Quase 100 anos depois, em 1850, foi proibido definitivamente que mais africanos fossem trazidos pro Brasil como escravos (pelo menos, oficialmente), mas todos que já tavam aqui foram mantidos na condição de escravos.
Então, até aí, já tinham sido criadas leis meio superficiais pra acabar com a escravidão, né? Mas, resultados práticos pra isso só começaram a aparecer em 1871, quando foi determinado legalmente que todos os filhos de escravos já nasciam livres a partir dali. E 13 anos depois disso, foi legalizada a alforria obrigatória pra todos os escravos que já tivessem 60 anos ou mais.
A partir dali, a escravidão já não tinha mais futuro mesmo, né? Principalmente porque em toda a América do Sul já não existia mais nenhum país escravocrata. E com a abolição da escravidão em Cuba em 1886, o Brasil se tornava o único país do Novo Mundo que ainda tinha escravos!
Então, deixar de ter escravos no Brasil era simplesmente uma necessidade política pro Governo Brasileiro, e não um ato de bondade dedicado aos escravos.
Ao mesmo tempo, a imagem da monarquia tava se tornando cada vez mais desgastada aos olhos do Exército Imperial Brasileiro (que era uma das suas próprias forças principais). E pra conseguir novas forças no futuro, era preciso que a monarquia tomasse uma atitude que parecesse brilhante e fosse bem vista pela maior parte do Mundo... E o fim da escravidão se encaixava nessa descrição.
Em Junho de 1887, o Imperador Pedro II tinha ido à Europa pra fazer um tratamento devido a um problema de saúde. E como a Princesa Isabel ficou no Brasil, governando o país como regente até ele voltar, ela aproveitou a oportunidade pra tomar essa atitude política, necessária por todos esses motivos que a gente já viu.
No dia 13 de Maio de 1888, depois de várias manobras políticas, a Isabel recebeu em mãos a Lei Áurea, decretada pela Assembléia Geral do Império. Essa lei tinha 2 artigos: com o 1º, ela extinguia a escravidão no Brasil; com o 2º, ela revogava qualquer lei ou tradição que contradissesse isso.
Pouco abaixo, vinha um espaço pra assinatura, que deveria ser preenchido pela própria Isabel e pelo Rodrigo Augusto da Silva, que era o Secretário de Estado dos Negócios de Agricultura, Comércio e Obras Públicas. E ao contrário do que talvez 99% dos brasileiros pensam, ela NÃO ASSINOU a Lei Áurea.
Ela deixou uma marca lá, evidentemente. Mas não foi uma assinatura: ela escreveu “Princeza Imperial Regente”. E isso não é uma assinatura. É apenas um visto. Uma assinatura, pra ser assinatura, tem que ter um nome. E o nome dela não era Princeza Imperial Regente.
É a mesma coisa que dar um documento pro Lula assinar e ele escrever “Presidente do Brasil”. Isso é um visto, não é uma assinatura.
Já o Rodrigo Augusto da Silva assinou o nome dele mesmo na lei. Tá aí uma cópia pra quem quiser conferir:

Portanto, a idéia de que a Princesa Isabel era muito boazinha e assinou a Lei Áurea por causa disso pode até ser mantida como uma simples lenda. Mas em termos de realidade, não foi nada disso que aconteceu.
O Rodrigo Augusto da Silva assinou a Lei Áurea. A Princesa Isabel apenas vistou essa lei. E tudo isso foi só uma atitude política, e não um ato de bondade.

Today is the 120th anniversary of the end of the slavery in Brazil.
You guys can see above the Lei Áurea (Golden Law) of May 13, 1888, which has abolished slavery here since then.
This law was sanctioned by Princess Isabel de Braganza, who was ruling Brazil as regent at that time.
The princess didn’t sign the law. But Secretary of State Rodrigo Augusto da Silva did.


Hoy es la comemoración de 120 años del fin de la esclavitud en Brasil.
Uds pueden ver arriba la Lei Áurea (Ley Áurea) de 13 de Mayo de 1888, que abolió la esclavitud aquí desde entonces.
Esa ley fue homologada por la Princesa Isabel de Braganza, que entonces gobernaba Brasil como regente.
La princesa no puso su firma en la ley. Pero el Secretario de Estado Rodrigo Augusto da Silva lo hizo.


Oggi è la commemorazione di 120 anni della fine dello schiavismo nel Brasile.
Voi potete vedere sopra la Lei Áurea (Legge d’Oro) del 13 Maggio del 1888, che ha abolito lo schiavismo qui da quell’epoca.
La Principessa Isabel di Braganza, que allora governava il Brasile come reggente, ha sanzionato questa legge.
La principessa non ha apposto la propria firma sulla legge. Ma il Segretario di Stato Rodrigo Augusto da Silva l’ha fatto.

16 comentários:

Leo disse...

Na verdade a abolição da escravatura no Brasil foi quase uma piada, né?! Um gesto desesperado da Princesa Isabel em garantir o seu terceiro Império, quando tudo levava a crer que a monarquia não aguentaria mais tempo, principalmente sob a batuta dela, que era extremamente mal-vista e considerada incompetente pela maioria das camadas da sociedade.
Pra completar, libertaram os escravos sem nenhum tipo de apoio ou indenização! As indenizações foram pros senhores, e não pros escravos. Estes, simplesmente receberam um: parabéns, você está livre. Agora se vira aí pra conseguir sobreviver...!

Unknown disse...

Oi Leo!

Bom o texto, pena que a Isabel ainda não passou aqui pelas minhas paradas. Ainda continuo acorrentada, tendo que executar meu trabalho da melhor forma (Q de qualidade) e ganhar só o suficiente para comer. Estou aqui na minha senzala a espera do dia que enfim, estaremos realmente libertos.

=)

dulce surgy disse...

Gostei de ver essa referência histórica.
Na verdade, em Portugal, 13 de Maio é dia de N. Sra. de Fátima e não se fala de mais nada nesse dia... parece que assuntos mais importantes ficam esquecidos...
Não sabia desses apontamentos à volta da assinatura da lei e achei curioso... obrigado por me ensinar qualquer coisa hoje!!!
De qualquer modo queria dizer que penso, e salvaguardo a miopia da distância de um oceno, que muito ainda está por fazer para a "libertação" de uma grande parte da população brasileira.
De um dia para o outros as pessoas viram-se sem nada além da tão prometida liberdade que não podiam comer e não consigo imaginar o desespero que foi crescendo, depois do festejo inicial, quando pouco a pouco começaram a ver que continuavam escravos mas só que agora sem senhor. Acho que ainda hoje, em relação aos seus descendentes mas não só, existem "dois paises" convivendo lado a lado, que não se tocam, que não se entendem, margens opostas do mesmo rio.
Essa história tem algumas semelhanças com o que nós, portugueses, fizemos nas ex-colónias como Angola e Moçambique. Primeiro apoderamo-nos da terra, das gentes, da vida, e depois, quando a situação era insustentável, dissemos "Estão livres" e deixamos povos sem instrução, terras sem dono, feridas por sarar. Agora continuamos a exercer a nossa função de senhores e donos, uma vez que as maiores empresas, pelo menos em Angola, são portuguesas ou tem capital português. E olhamos complacentes para a fortuna do presidente em contraste com a pobreza das suas gentes.

Espero que a N. Sra. de Fátima, porque hoje também é dia dela, faça um milagre para mudar este caminho das coisas.

ALESSANDRO SKYWALKER disse...

"nosso passado de absurdos gloriosos"

até o dia da independencia é uma piada, independencia de quem ? do papi? quando o papi morresse pedrinho não herdaria 2 países?, o brasil foi um dos últimos paises do mundo a libertar os escravos, li numa pesquisa recente que diz que nos dias de hoje existem muito mais pessoas na condição de escravos do que existia na época da escravidão,
e a luta continua......

Thiago de Assumpção disse...

viva a apolição..
tardia, mas saiu

Leo Carioca disse...

Leo→ Aí é que tá. Acho que glamourizaram demais a imagem da princesa ao longo desses 120 anos.
Não sei se o que ela fez, da forma como ela fez, é tão digno assim de reverência.

Paula→ É. Quase todos nós vivemos assim, né?

Dulce Surgy→ Você tem uma visão bem clara do que se passa no Brasil! Pode ter certeza! E também do que aconteceu com os africanos e seus descendentes depois do fim da escravidão.

Alessandro→ Nem sei se houve independência. Porque a mesma família real continuou mandando, né?
Só mudou de nome: deixou de ser a Família Real Portuguesa e passou a ser a Família Imperial Brasileira.
Mas as pessoas eram as mesmas.

T.e.a.g.o.→ É. Mas podia ter sido de outra forma, né?

Javier disse...

Las conmemoraciones de estos eventos son importantes en tanto en cuanto sirven para recordarnos aquellos errores y abusos cometidos en el pasado y el dolor y sufrimiento que causaron.

André Mans disse...

realmente
boazinha de cu é rola
hahahaha

Marcos Freitas disse...

Como sempre o Brasil é retardatário em tudo, já ouvi versões que Dom Pedro era um bundão e ele fui para a Europa para fugir de assinar essa lei, pois muitos donos de escravos e pressionava para que isso não ocorresse.

Leo Carioca disse...

Pe-Jota→ Sí! Por supuesto!

André→ É. Por aí mesmo.

Passageiro→ É bem possível.

marlene disse...

Hola Leo: me parecen tan pocos años de libertad y tantos de esclavitud...Una de las verguenzas de la humanidad tan bella pero tambien tan detestable cuando hace mal a sus semejantes...
Besos!

Leo Carioca disse...

Es verdad!
Besos!

Anônimo disse...

Leo, desculpa a sumida dos blog's, mas exatamente esse mês estou sufocado com trabalhos, então escolhi esse post para comentar alias meu comentário foi um trabalho meu quando estudava

A lei áurea foi a maior sacanagem social ja feita no brasil, pense comigo muito desse negros foram trazidos da africa, e levados a morar e trabalhar em fazendas, não tendo pratica de negociação . Agora veja eles estavam acostumados a receber comida e segurança do "Patrão", então vamos solta-los temos mão de obra em troca de comida e menos custos com a sobrevivência deles .resumindo é essa a ideia :)

Leo Carioca disse...

Tudo bem! Falta de tempo é algo que eu entendo muito bem.
E gostei dessa: ´´sacanagem social``!rsrs
E foi mesmo!

Anônimo disse...

Na verdade todos falam q a princesa Isabel e boazinha mais não foi,
porque quando libertou os escravos, não pensou nos preconceitos que eles corriam.
Porque na época os negros eram diferentes dos brancos, brancos tinham facilidade de conseguir o emprego e negros não.
Então quando a princesa assinou a lei ela não pensou nos preconceitos corridos, mais hoje em dia acabo,mais deveria te acabado quando a princesa assinou a Lei Áurea.

Leo Carioca disse...

Exatamente.